Slaveholders' sexual violence and inquisitorial criminalisation: the trial of José, an enslaved African man in Bahia (1703–1705)

Abstract This article analyses the inquisitorial proceedings against José, an enslaved African man from Benguela residing in Nossa Senhora da Piedade parish, Bahia, between 1703 and 1705. It combines direct reading of specific passages from Lisbon Inquisition case 6478 with the preliminary denunciation against João Carvalho de Barros identified by Cássio Bruno de Araújo Rocha as number 15097. This dossier is distinguished from João’s formal proceedings, currently catalogued as number 8434. Through microhistory and documentary criticism, the study investigates how threats, physical force, injury, and legal dependence were recorded within the inquisitorial grammar of sodomy. It argues that the tribunal converted an account of slaveholder sexual violence into a matter of guilt and sentenced José to public whipping and five years’ galley service. The article also restores Domingas, an enslaved woman questioned during the episcopal investigation, as a subject of violence rather than an instrument of a relationship between men. It concludes that the records reveal severely constrained forms of action and expression but authorise neither an assumption of freely given sexual consent nor transparent access to the subjects’ inner lives. Keywords: Slavery; sodomy; sexual violence; Portuguese Inquisition; colonial Bahia. English translation of this article by: Brian Gordon Lutalo Kibuuka (translation editor), Alisson Trindade Lima, Ayara Floquet da Silva, Bárbara Melissa Barbosa Marcondes de Almeida, Bruno Carneiro Nascimento, Dielson Santos da Costa, Elisabete de Lima Torres, Leila Melquiades Vieira da Silva, Sharla Gabriela dos Anjos Salvador, and Yasmin Santos Ribeiro. Resumo Este artigo analisa o processo inquisitorial de José, homem africano escravizado, natural de Benguela e residente na freguesia de Nossa Senhora da Piedade, na Bahia, entre 1703 e 1705. O estudo articula a leitura direta de passagens localizadas do processo 6478, pertencente à Inquisição de Lisboa, à denúncia preparatória contra João Carvalho de Barros referida por Cássio Bruno de Araújo Rocha sob o número 15097. Distingue-se esse dossiê do processo formal de João, atualmente catalogado sob o número 8434. Por meio de uma abordagem micro-histórica e de crítica documental, investiga-se como ameaças, força física, ferimento e dependência jurídica foram registrados dentro da gramática inquisitorial da sodomia. Argumenta-se que o tribunal converteu um relato de violência sexual senhorial em matéria de culpa e impôs a José açoite público e cinco anos de serviço nas galés. O artigo também restitui Domingas, mulher escravizada interrogada durante a diligência episcopal, como sujeito submetido à violência, e não como instrumento de uma relação entre homens. Conclui-se que os autos permitem observar formas severamente constrangidas de ação e enunciação, mas não autorizam presumir consentimento sexual livre nem acessar de modo transparente a interioridade dos sujeitos. Palavras-chave: Escravidão; sodomia; violência sexual; Inquisição portuguesa; Bahia colonial.