Responsabilidade civil por ausência de informação

O artigo aborda a importância do dever de informação no Código Civil e Código de Defesa do Consumidor, bem como as consequências jurídicas na hipótese de seu descumprimento. O trabalho destaca, ainda, a visão do Superior Tribunal de Justiça sobre temas relacionados ao dever de informação na relação entre médico e paciente, fornecedor de serviços e consumidor e nas relações comerciais entre particulares.