ESTRATÉGIAS DA CADEIA DE SUPRIMENTO PARA A SOBERANIA DO COMPLEXO DA SAÚDE

Durante a pandemia do Covid-19, a redução da oferta de insumos farmacêuticos (IF) ocorreu em todo o mundo, impactando na capacidade de fabricação de medicamentos e produtos para a saúde. A potencial falta destes produtos contribuiu para uma grande crise de saúde pública, demonstrando a necessidade de as empresas fortalecerem suas cadeias de suprimentos (CS), preparando-se para eventos que demandem maior agilidade e flexibilidade nas cadeias de produção. No entanto, para além da escassez de oferta, a pandemia expôs as vulnerabilidades da CS nacional, e consequentemente do sistema de saúde brasileiro devido a inexistência de um parque produtivo estruturado, capaz de abastecê-lo. Este processo resultou em custos e orçamento extra para o governo devido a necessidade de fornecer medicamentos à população, através do Sistema Único de Saúde (SUS). Nesse contexto, o fortalecimento do Complexo Econômico Industrial da Saúde (CEIS) mostra-se como caminho para reduzir a dependência de importações de IF, fortalecer a CS farmacêutica nacional e atender às demandas do SUS de forma mais racional. Analisar os recentes desafios da CS farmacêutica e oportunidades de fortalecimento através do CEIS. Análise descritiva do modelo de produção de insumos atual e capacidade de melhoria no Brasil através do CEIS. Com o aumento dos custos de produção, particularmente na Europa, algumas empresas do segmento de fármacos terceirizaram a produção para áreas onde o custo de fabricação é menor, como Índia e China. Fatores como regulamentação ambiental mais frouxa, menores salários e leis trabalhistas tornaram difícil a competição com os países asiáticos, e o Brasil, assim como outros países, desenvolveu forte dependência de IF externos e não investiu em um parque farmoquímico nacional. Neste contexto, para que o Brasil desenvolva sua produção industrial as políticas públicas devem buscar o fortalecimento do CEIS, pois através dele os setores industriais relacionam-se com os serviços de saúde de forma articulada com o estado, o qual fomenta políticas que viabilizam o desenvolvimento da indústria e da cadeia produtiva. No caso de indústrias estratégicas, como a Hemobrás, o mapeamento dos seus principais insumos e a criação do cadastro nacional de IF possibilitaria a priorização dos IF mais críticos, tanto aqueles que compõe os medicamentos, quanto os insumos utilizados nas etapas produtivas (fracionamento industrial, estabilização e cultivo celular). Em relação as formas de fomento, programas como o de Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo (PDP) e o Programa de Inovação e Desenvolvimento Local (PDIL) fortalecem a ampliação da capacidade produtiva através de parcerias com institutos de pesquisa para o atendimento de encomendas tecnológicas, como medicamentos. Estas demandas impulsionam o crescimento de indústrias de base, como indústria química e de equipamentos para atender a cadeia produtiva criada. Além disso, para viabilizar o CEIS, instituições como o BNDES e Finep atuam como agentes responsáveis por operacionalizar linhas de crédito, incentivos fiscais e programas de inovação necessários para incentivar as indústrias executoras e possibilitar um desenvolvimento viável. Desta forma, é possível utilizar-se das bases dos CEIS para articular uma reorganização do setor produtivo farmacêutico buscando criar um ambiente voltado para o fortalecimento da indústria farmacêutica nacional.