On the use of GAFTA, FOSFA, Coffee and Cocoa Arbitration and other ADR mechanisms for Land Freight Transport Disputes

Este artigo analisa a adequação da arbitragem de disputas de comércio de commodities, da arbitragem marítima e aérea para a resolução de disputas de transporte terrestre ao longo dos corredores Europa-China e das rotas regionais entre China e outros países da Ásia, tema de crescente importância prática e teórica à medida que tais rotas terrestres se consolidam e os países de industrialização mais recente aumentam seu peso nesses mercados. A maior vantagem desses tipos de arbitragem é sua adaptabilidade às mudanças nas estruturas de mercado através de alterações nas cláusulas modelo de jurisdição, cláusulas de resolução de disputas, contratos padrão, regras, associações e instituições de arbitragem. A arbitragem de commodities agrícolas pode ser utilizada ao longo dos corredores e nas rotas asiáticas e tem sido adaptada através de novos contratos padrão. As indústrias de comércio de algodão em alguns países mais recentemente industrializados criaram fortes associações industriais nacionais, que cooperam com os seus homólogos em outros países para monitorar o cumprimento dos laudos arbitrais. A arbitragem de café e de cacau pode ser utilizada principalmente nos trajetos regionais asiáticos, havendo ainda espaço para diversificação do perfil dos árbitros nesse tipo de arbitragem. A arbitragem marítima adaptou-se com sucesso à estrutura das indústrias de serviços de transporte e constitui opção especialmente adequada para a resolução de disputas de transporte terrestre de carga ocorridas ao longo de percursos regionais asiáticos em rotas multimodais. Apesar de ser legalmente possível, é improvável que se utilize a arbitragem aérea para resolver disputas de transporte terrestre.